Termos de serviço

Termos de Serviço – Alívia

Última atualização: 10 de novembro de 2025. Contato: handix.infor@gmail.com. Endereço (opcional): Calle Pintor Velázquez 16, 28933 Móstoles (Madri), Espanha.

Estes Termos (os “Termos”) regulamentam o acesso e uso de nossa loja e site e dos conteúdos, funções, ferramentas, produtos e serviços oferecidos (os “Serviços”). Os Serviços são oferecidos com tecnologia da Shopify.

Ao acessar ou usar os Serviços, você aceita estes Termos e nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar, não utilize os Serviços.


1) Acesso e conta

Você declara ser maior de idade em sua jurisdição. É possível navegar e comprar sem conta; se criar uma, será responsável por guardar suas credenciais com segurança e por toda atividade realizada com elas. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.


2) Nossos produtos

Fazemos esforços razoáveis para exibir descrições e imagens com precisão, mas a cor/aparência pode variar conforme o dispositivo e as configurações da tela. Podemos atualizar descrições, modificar ou descontinuar produtos e limitar quantidades por pessoa ou região a qualquer momento.


3) Pedidos

Seu pedido é uma oferta de compra. Podemos aceitá-lo ou recusá-lo a nosso critério (por exemplo, por falta de estoque, erro de preço ou verificação antifraude). A aceitação é confirmada quando processamos o pagamento e enviamos a confirmação. As compras são regidas por nossa Política de Devoluções e Reembolsos (90 dias) [LINK]. Destinam-se a uso pessoal/doméstico, e não à revenda sem nossa autorização.


4) Preços, impostos e faturamento

Os preços podem mudar sem aviso. O preço aplicável é o vigente na conclusão do pedido (consulte o e-mail de confirmação). Salvo indicação em contrário, os preços não incluem impostos, taxas, tarifas, custos alfandegários nem frete. Você compromete-se a fornecer dados de pagamento corretos e atualizá-los quando necessário. Declara estar autorizado a usar a forma de pagamento e a pagar os valores, incluindo impostos e custos aplicáveis.


5) Envio e entrega

Os prazos de entrega são estimativas e podem ser afetados por transportadoras, alfândegas ou causas fora de nosso controle. O risco relativo aos produtos é transferido na entrega à transportadora, sem prejuízo dos seus direitos legais como consumidor. Se uma encomenda for extraviada ou chegar danificada, entre em contato o quanto antes para abrirmos uma ocorrência.


6) Propriedade intelectual

O site, seu design, textos, imagens, logotipos (incluindo a marca Alívia) e demais conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É permitido o uso pessoal e não comercial. É proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa e por escrito. “Shopify” e seus logotipos são marcas da Shopify Inc.; outras marcas pertencem a seus respectivos titulares.


7) Ferramentas e conteúdos de terceiros

Podemos oferecer funções ou integrações de terceiros. São fornecidas “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias. Seu uso é regido pelos termos e políticas desses terceiros.


8) Links de terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos nem respondemos por seus conteúdos, políticas ou práticas. Consulte-os antes de realizar transações.


9) Relação com a Shopify

Operamos a loja na Shopify, mas as vendas são realizadas diretamente entre você e a Alívia. A Shopify não se responsabiliza pelas vendas, produtos ou problemas decorrentes de sua relação conosco.


10) Privacidade e cookies

O tratamento dos dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade [LINK] e, quando aplicável, pela política de privacidade da Shopify. Usamos cookies e tecnologias semelhantes; você pode gerenciar suas preferências no nosso aviso de cookies, quando disponível.


11) Comentários e avaliações

Se enviar avaliações, ideias ou comentários (os “Comentários”), você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para utilizá-los com fins operacionais e promocionais (por exemplo, publicar depoimentos). Você garante ter os direitos necessários e que seus Comentários não infringem direitos de terceiros nem contêm conteúdo ilícito. Podemos moderá-los conforme estes Termos.


12) Erros e imprecisões

Podemos corrigir erros de digitação, imprecisões ou omissões (incluindo preços, disponibilidade e prazos de transporte) a qualquer momento e sem aviso, inclusive após a realização de um pedido; nesse caso, informaremos você e agiremos conforme a legislação de consumo.


13) Usos proibidos

Você compromete-se a não usar os Serviços para fins ilícitos, infringir direitos de terceiros, disseminar malware ou spam, burlar medidas de segurança, coletar dados pessoais sem base legal ou interferir no funcionamento normal do site. Podemos suspender ou cancelar o acesso se identificarmos descumprimentos.


14) Rescisão

Podemos interromper ou limitar o acesso aos Serviços a qualquer momento por motivo justificado. As obrigações anteriores (pagamentos e responsabilidades legais) permanecem vigentes após a rescisão.


15) Isenção de garantias

Salvo disposição legal ou indicação expressa em contrário, os Serviços e conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantia de ausência de erros ou interrupções. Esta cláusula não afeta as garantias e os direitos obrigatórios do consumidor em seu país.


16) Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais (por exemplo, lucros cessantes) decorrentes do uso dos Serviços. Nenhuma disposição busca excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, como danos pessoais causados por produto defeituoso ou obrigações imperativas de consumo.


17) Indenização

Você compromete-se a nos indenizar por reclamações de terceiros decorrentes de um uso dos Serviços que infrinja estes Termos, a lei ou direitos de terceiros, desde que a reclamação seja atribuível à sua conduta.


18) Divisibilidade

Se alguma cláusula for inválida ou inaplicável, será modificada apenas no necessário para se tornar válida, e as demais permanecerão vigentes.


19) Acordo integral e renúncia

Estes Termos, juntamente com as políticas vinculadas (Privacidade e Devoluções), constituem o acordo integral entre você e nós sobre o uso dos Serviços e substituem condições anteriores conflitantes. A falta de exigência pontual de uma cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la no futuro.


20) Cessão

Você não pode ceder direitos ou obrigações previstos nestes Termos sem nosso consentimento por escrito. Podemos cedê-los em caso de reorganização ou cessão empresarial.


21) Lei aplicável e foro

Salvo disposição obrigatória em contrário na legislação do seu país, estes Termos são regidos pela legislação espanhola e da UE, e controvérsias podem ser submetidas aos juízos competentes de Madri (Espanha). Consumidores da UE: esta cláusula não limita os foros de proteção reconhecidos pela legislação local.


22) Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais ou operacionais. Publicaremos a versão vigente e a data da “Última atualização”. Se a mudança for relevante, informaremos você conforme a legislação aplicável.


23) Contato

Para consultas sobre estes Termos: handix.infor@gmail.com. Endereço: Calle Pintor Velázquez 16, 28933 Móstoles (Madri), Espanha.